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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições...
O desembargador Roosevelt Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou nesta quarta-feira (27), o pedido de tutela provisória antecipada em mandado de segurança, apresentado pela...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a proibição ao trabalho de menores de 16 anos. A exceção é para os chamados...
A Prefeitura de Cuiabá estendeu a proibição do corte de abastecimento de água para consumidores inadimplentes até o dia 31 de dezembro deste ano. Com isso,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reavaliando a proibição do paraquate no Brasil e pode reverter a decisão nos próximos dias. O defensivo seria...
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O Governo do Estado publicou um novo decreto alterando as tabelas de classificação de risco do municípios e restringindo ainda mais as medidas que devem ser...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...
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